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Ajuda Compra eBay


djamarindo

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Olá,

Comprei um iPhone 4S 32GB no ebay usado. Paguei nele $ 375 + $ 45 de frete. Como já havia comprado alguns produtos no ebay pedi para o vendedor declarar como presente e com valor abaixo de $ 50. O mesmo declarou como presente e como valor de $ 30. Acompanhando o produto percebi que havia sido taxado. Hoje chegou na minha cidade e fui pegar o mesmo no correios crente de que teria que pagar taxa somente sobre o valor do produto + frete, no caso $ 45 + $ 30 da declaração.

Sim, sei que isso é errado e blá blá blá.

Para minha surpresa o valor do imposto era de R$ 941,00. O fiscal da receita simplesmente escreveu a caneta sobre o valor do produto e do frete $ 500 e taxou sobre isso. E pior de tudo, não foi apenas 60% como podem fazer os cálculos pelo que vi foi cobrado mais um horror de icms para entrar no estado (Rio Grande do Sul).

Minha dúvida é se tem algo que eu possa fazer, visto que o iPhone foi enviado como presente e declarado com o valor de $ 30.

Sei que posso enviar o comprovante do cartão e página do ebay com o valor. Mas não iria diminuir muito o valor, esse icms cobrado é legal?

Ajudaria muito qualquer tipo de ajuda.

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Deu o truque e se ferrou. Pode soar cruel o que disse, mas é bem isso. Desculpe a honestidade.

Se vc tivesse pedido ao vendedor pra declarar valor normal, que era usado, e tivesse vindo via correio convencional constando remetente/destinatário como pessoa física, acredito que vc teria tido um desconto de 50 dólares (pois itens via correio são apenas taxados acima deste valor), e poderia - em caso de taxação de valor incorreto - contestar. Mesmo assim seria errado, pois na verdade o vendedor é mais uma pessoa jurídica nessa hora do que física te presenteando... e o desconto jamais se aplicaria. O seu grande problema mesmo foi dar um truque... vc agiu de má fé e qualquer prova do ebay que mostre ter pago mais barato que os US$500 cobrados pelo fiscal, só vai mostrar a todos que vc teve uma atitude e intenção questionável desde o início. O que vc gastaria com este processo não ia ser vantagem nem se lhe conferissem um desconto.

Um produto usado até consegue passar sem cobranças mesmo quando entregue via couriers (em geral, quando se trata de importação de produto novo via courier, eles sempre taxam tanto produto quanto entrega, até mesmo para um item que custe $1!), no entanto uma nota fiscal tem que ser mostrada como prova de que o produto foi comprado um tempo atrás, e sinais de uso tem que serem visíveis. Eu sei disso pois depois que passei por uma experiência com importação, consultei um advogado e também conversei com funcionários da Fedex.

No fim soa sarcástico, mas vc deveria deixar de lado e curtir o fato que te cobraram um valor "justo" (afinal poderiam ter cobrado o preço de um iphone novo!), e que não ficaram com sua mercadoria retida. Curte aí o iPhone e esquece a história... e tenta esquecer também que teria pago o mesmo valor num novo em terras brasileiras! Esta é a parte difícil...

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Como é presente, não sei como agir... mas vale lembrar que presente só é quando é pessoa -> pessoa. Então se o vendedor é uma empresa, não rola presente (não sei como funciona o eBay, mas pelo que sei é tipo um ML... e no ML há algumas empresas né).

Pra casos gerais há uma carta pra pedir pra reavaliarem a taxação e, pelo que li, é bom levar comprovantes que você pagou só $ 45 + $ 30. Como você vai arrumar esses comprovantes? Eu não sei. Mas é bom arrumar.

Talvez isso possa ajudar em algo...

@edit:

JoeD tem toda a razão.

Editado por dekmaster
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A propria receita ja declarou que produtos declarados como Gifts sao vistoriados de forma mais intensa. Nao existe essa de Gift nao ser mais taxado, e nao ha nenhuma lei que diga que produtos declarados como presente nao sejam taxados.

E alem disso, o que o cara declarou? iPhone 4S 32GB - $50 ?

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Todos já estão cansados de saber que produtos eletrônicos não passam sem taxas, existem algumas exções porém são casos a parte como uma memória para computador etc... Outra coisa vocês sabem o quão difícil é o concurso para fiscal da RF então não tem nenhum bobo lá dentro trabalhando !

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Pessoal, agradeço a opinião de todos. Acabei por pagar o imposto.

O sacana do fiscal taxou em $ 500 dólares pois é o máximo. Mais do que isso tem que fazer uma declaração e é mais complicado.

O problema foi que o cara que me enviou colocou em uma caixa muito grande, com bastante plástico bolha e bem protegida a caixa. E o iPhone estava impecável e os acessórios lacrados, provavelmente o fiscal presumiu que fosse novo.

Ebay para produtos de mais valor irei dar um tempo.

Com o valor do imposto eu ia até os EUA e pegava o iPhone lá...hehehe

Obrigado a todos que responderam.

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Aconteceu semelhante comigo, comprei um relógio e fui taxado.

Na minha situação o vendedor utilizou o nome de loja como remetente e ainda descreveu o relógio com a marca e o modelo. Fui taxado sobre o valor de mercado do relógio no Brasil. O valor no ebay com o frete ficou em $69 (U$49 + U$20 cerca de R$130) na época, porém no Brasil o relógio custava R$400, então fui taxado sobre esse valor. Pelas minhas contas, valia mais a pena tentar comprar o relógio novamente e pedir pro vendedor ser mais discreto do que pagar o imposto abusivo cobrado. Mas antes disso peguei a Nota do Paypal e solicitei a revisão do imposto. Demorou cerca de 30 dias, e o imposto foi alterado, me cobraram o imposto sobre o valor pago em dólar (U$69 ou R$130) ficou em cerca de R$110, pois paguei o ICMS federal e o estadual, um sobre o outro. Mesmo assim o relógio que no Brasil custava R$400 me saiu por R$240.

É assim, fazer compras pela internet sempre há riscos. Dizem que a vistoria na Receita Federal é por amostragem, e que cerca de 20% das encomendas são verificadas. Essa história de U$50 e pessoa física para pessoa física está na Lei, da mesma forma que livros não são taxados. Mas o Fiscal pode abrir a encomenda e olhar que ali dentro tem um produto que vale mais de U$50. Aí não tem como escapar.

Quanto maior o valor da compra, maior é o risco de ser taxado e maior será a taxa. O tipo de frete que escolhido também é um fator a se considerar, pois os fretes rastreados correm mais riscos de serem taxados.

Na sua situação, você poderia apresentar a nota do pagamento do produto e solicitar a revisão do imposto, ao inves de $500 o imposto incidiria sobre $420.

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Pessoal, agradeço a opinião de todos. Acabei por pagar o imposto.

O sacana do fiscal taxou em $ 500 dólares pois é o máximo. Mais do que isso tem que fazer uma declaração e é mais complicado.

O problema foi que o cara que me enviou colocou em uma caixa muito grande, com bastante plástico bolha e bem protegida a caixa. E o iPhone estava impecável e os acessórios lacrados, provavelmente o fiscal presumiu que fosse novo.

Ebay para produtos de mais valor irei dar um tempo.

Com o valor do imposto eu ia até os EUA e pegava o iPhone lá...hehehe

Obrigado a todos que responderam.

Acho que vc não está em posição de chamar o fiscal de sacana quando você mesmo agiu de má fé. A tua explicação de que ele não taxou mais pois teria que fazer relatório extra, soa como desculpa de criança que inventa mil e uma para justificar não ter feito a lição de casa. O fato é um só: vc não pode contestar o valor pois mesmo se levar a documentação da compra no Ebay, qualquer pessoa envolvida no processo vai te pegar de calças curtas. O barato saiu caro e você não tem o direito de chamar o fiscal de sacana... mesmo. Francamente, hein?

Tenha em mente o caso do participante rodrigoav. Ele conseguiu reaver a cobrança indevida... e o que foi usado? As provas de pagamento, mais as provas de que tudo foi enviado dentro dos conformes da lei. No caso dele houve erro, então devolveram o dinheiro. No teu caso eu já disse na primeira vez que participei aqui: usar de má fé não dá certo. Você não tem respaldo para contestar.

Ainda usando o caso do rodrigoav, se o fiscal fosse avaliar seu produto usado a preço de mercado nacional, vc ainda sairia no lucro: ele te cobrou $500 ($1000 reais), quando um 4S 32GB usado sai em média por R$1600, conforme observado em sites como Mercado Livre. Se dê por satisfeito... vc teve sorte no final.

o pior que nao da nem pra dar 100 reais pro fiscal liberar sua emcomenda...

Ué... e quando é que é pra dar 100 reais e funcionar? Isso é corrupção também, viu? Tanto quem recebe, quanto quem paga...

Aconteceu semelhante comigo, comprei um relógio e fui taxado.

Na minha situação o vendedor utilizou o nome de loja como remetente e ainda descreveu o relógio com a marca e o modelo. Fui taxado sobre o valor de mercado do relógio no Brasil. O valor no ebay com o frete ficou em $69 (U$49 + U$20 cerca de R$130) na época, porém no Brasil o relógio custava R$400, então fui taxado sobre esse valor. Pelas minhas contas, valia mais a pena tentar comprar o relógio novamente e pedir pro vendedor ser mais discreto do que pagar o imposto abusivo cobrado. Mas antes disso peguei a Nota do Paypal e solicitei a revisão do imposto. Demorou cerca de 30 dias, e o imposto foi alterado, me cobraram o imposto sobre o valor pago em dólar (U$69 ou R$130) ficou em cerca de R$110, pois paguei o ICMS federal e o estadual, um sobre o outro. Mesmo assim o relógio que no Brasil custava R$400 me saiu por R$240.

É assim, fazer compras pela internet sempre há riscos. Dizem que a vistoria na Receita Federal é por amostragem, e que cerca de 20% das encomendas são verificadas. Essa história de U$50 e pessoa física para pessoa física está na Lei, da mesma forma que livros não são taxados. Mas o Fiscal pode abrir a encomenda e olhar que ali dentro tem um produto que vale mais de U$50. Aí não tem como escapar.

Quanto maior o valor da compra, maior é o risco de ser taxado e maior será a taxa. O tipo de frete que escolhido também é um fator a se considerar, pois os fretes rastreados correm mais riscos de serem taxados.

Na sua situação, você poderia apresentar a nota do pagamento do produto e solicitar a revisão do imposto, ao inves de $500 o imposto incidiria sobre $420.

rodrigoav, sua narrativa é bem elucidativa e correta. Mostra que se você faz tudo certo, tem o direito de reclamar e receber o que tem direito caso aconteça erro ou abuso. O inconveniente dos 30 dias de espera para retificação do imposto é um saco, mas pelo menos o bolso agradece, não é? No caso originalmente postado aqui no fórum, o usuário djamarindo jamais vai receber o dinheiro de volta, mesmo que entre em processo semelhante ao teu. Ele simplesmente tentou burlar as regras tentando fazer com que a mercadoria comprada se passasse por presente, primeiramente pedindo ao vendedor que declarasse o objeto por um preço risível e alegasse se tratar de presente. E como ele poderia argumentar agora que pagou mais barato do que o taxado, sendo que o produto veio primeiramente como presente? A lição que se aprende é: quando você não faz algo dentro da legalidade, não adianta querer chorar possíveis consequências, pois você será pego no flagra caso queira questionar.

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Agora, gostaria de acrescentar que não acho certo os valores cobrados por impostos de importação, tampouco concordo com as taxas extras (ICMS, Infraero, etc). No entanto, se essas são as regras da lei - por mais abusivas e estapafúrdias que pareçam - devem ser obedecidas. Porém vale sim que os cidadãos brasileiros contestem e exijam uma situação mais adequada e justa. Eu sempre sugiro: façam abaixo-assinados, contatem seus representantes políticos, etc. Mas enquanto as leis de importação não mudam, e se há necessidade de importar, faça tudo corretamente quando fizer compras internacionais. Pois havendo erros, vc pode contestar se tiver feito tudo dentro da legalidade. Caso contrário, so lhe resta torcer pra nada mais grave acontecer... e aí que mora o perigo. Em tempos onde se fica pasmo com roubalheiras como o mensalão, não dá pra querer criticar quem faz, e depois sair por aí dando "jeitinho".

Editado por JoeD
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Um pais que importa mais do que exporta quebra. E nossa economia nao é estavel e tao pouca poderosa. É de acordo que as taxas sejam grandes e a dificuldade de importacao tambem. Se nao vira festa. O governo incentiva o comercio local, e a industria nacional. Dar dinheiro pro obama nao resolve nada.

E voce se pergunta, mas ja pagamos tanto impostos. Pois eh, se nao pagassemos tantos impostos hoje seriamos mais uma bolivia ou colombia.

É chato o tanto de impostos e desanimador, mas pense pelo outro lado.

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Um pais que importa mais do que exporta quebra. E nossa economia nao é estavel e tao pouca poderosa. É de acordo que as taxas sejam grandes e a dificuldade de importacao tambem. Se nao vira festa. O governo incentiva o comercio local, e a industria nacional. Dar dinheiro pro obama nao resolve nada.

E voce se pergunta, mas ja pagamos tanto impostos. Pois eh, se nao pagassemos tantos impostos hoje seriamos mais uma bolivia ou colombia.

É chato o tanto de impostos e desanimador, mas pense pelo outro lado.

Acho o seu argumento muito válido e consciente. No entanto, eu não vejo esse dinheiro altíssimo cobrado pelos impostos investidos em melhorias para população. Muitas das estradas, por onde passam as compras importadas, estão em péssimas condições. Nesta hora pergunto: onde está o dinheiro do ICMS para melhorar a infraestrutura? Se um produto possui uma versão made in Brazil, obviamente todos preferirão comprar em solo nacional. Porém nem sempre é o caso: eu mesmo precisei de uma peça para meu mac que não encontrava no Brasil. No meu caso, acho que uma quebra no valor do imposto deveria ser oferecido visto que não importei por luxo ou para economizar. Também acho que o consumidor comum, pessoa física, não deveria ter 60% + dezenas de outras taxas sendo cobradas... ele/ela já paga muitos impostos durante o ano pra ter mais dinheiro sendo absorvido do restante de seu dinheiro que já teve impostos recolhidos. Para as empresas, bom... isto é uma outra história.

Enfim... alguma coisa está errada nesta conta Brasil...

Porém insisto no ponto: se precisar importar, faça de acordo com a legalidade. Só assim poderá se protestar caso exista irregularidade com seu processo.

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Pessoal, agradeço a opinião de todos. Acabei por pagar o imposto.

O sacana do fiscal taxou em $ 500 dólares pois é o máximo. Mais do que isso tem que fazer uma declaração e é mais complicado.

O problema foi que o cara que me enviou colocou em uma caixa muito grande, com bastante plástico bolha e bem protegida a caixa. E o iPhone estava impecável e os acessórios lacrados, provavelmente o fiscal presumiu que fosse novo.

Ebay para produtos de mais valor irei dar um tempo.

Com o valor do imposto eu ia até os EUA e pegava o iPhone lá...hehehe

Obrigado a todos que responderam.

Cara, a probabilidade de você importar um iPhone sem pagar os devidos tributos é quase zero. Os fiscais passam num dos concursos mais difíceis do Brasil, não são burros.

O que você poderia fazer, seria apresentar cópia da fatura do cartão mostrando o quanto pagou ($ 375 + $ 45 de frete) e a partir daí seriam recalculados todos os tributos.

Aliás, é proibido importar produto usado. Sorte tua que o fiscal achou que fosse novo.

Acho que vc não está em posição de chamar o fiscal de sacana quando você mesmo agiu de má fé.

Se dê por satisfeito... vc teve sorte no final.

Exatamente.

Um pais que importa mais do que exporta quebra. E nossa economia nao é estavel e tao pouca poderosa. É de acordo que as taxas sejam grandes e a dificuldade de importacao tambem. Se nao vira festa. O governo incentiva o comercio local, e a industria nacional. Dar dinheiro pro obama nao resolve nada.

E voce se pergunta, mas ja pagamos tanto impostos. Pois eh, se nao pagassemos tantos impostos hoje seriamos mais uma bolivia ou colombia.

É chato o tanto de impostos e desanimador, mas pense pelo outro lado.

Analisando apenas isso, você está certo.

O problema é que o sistema econômico de um país é resultado de inúmeros outros fatores, nos quais a maioria anda péssimo aqui no Brasil. É um papo longo e desvirtuaria o tópico... Hehe;

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É claro que não é correto declarar o valor menor, como também não é correto o governo cobrar IPI e ICMS de um produto que não foi fabricado aqui, entre milhões de outros abusos que o governo comete. (ainda que um erro tb não justifique o outro)

De qualquer maneira, para quem quiser se arriscar, segue uma dica:

Digamos que o valor total do produto é de US$ 500,00. O lance é pagar pelo paypal em 2 transações diferentes. Uma com o valor de uns US$ 45 (menos de US$ 50) e outra com o restante. Combina com o comprador.

Caso seja parado, vc apresenta o recibo da transação de valor menor. Tem mais chance de não ser taxado ou diminuir o valor.

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É claro que não é correto declarar o valor menor, como também não é correto o governo cobrar IPI e ICMS de um produto que não foi fabricado aqui, entre milhões de outros abusos que o governo comete. (ainda que um erro tb não justifique o outro)

De qualquer maneira, para quem quiser se arriscar, segue uma dica:

Digamos que o valor total do produto é de US$ 500,00. O lance é pagar pelo paypal em 2 transações diferentes. Uma com o valor de uns US$ 45 (menos de US$ 50) e outra com o restante. Combina com o comprador.

Caso seja parado, vc apresenta o recibo da transação de valor menor. Tem mais chance de não ser taxado ou diminuir o valor.

Nao adianta dar uma de malandrao, como ja falaram aqui, os fiscais nao sao moleques ignorantes, declarar um iPhone por 50 dolares é o mesmo que escrever na embalagem Me Taxem por favor. Mesmo se apresentar a nota do Paypal (que muitas vezes nao eh aceita) pode ser considerado como produto de origem duvidosas ppr ser de baixo valor, principalmente se for novo e lacrado, sendo assim ficara retido.

Se voce fez e deu certo, eu correria agora e apostaria na mega sena.

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Deu o truque e se ferrou. Pode soar cruel o que disse, mas é bem isso. Desculpe a honestidade.

Se vc tivesse pedido ao vendedor pra declarar valor normal, que era usado, e tivesse vindo via correio convencional constando remetente/destinatário como pessoa física, acredito que vc teria tido um desconto de 50 dólares (pois itens via correio são apenas taxados acima deste valor), e poderia - em caso de taxação de valor incorreto - contestar. Mesmo assim seria errado, pois na verdade o vendedor é mais uma pessoa jurídica nessa hora do que física te presenteando... e o desconto jamais se aplicaria. O seu grande problema mesmo foi dar um truque... vc agiu de má fé e qualquer prova do ebay que mostre ter pago mais barato que os US$500 cobrados pelo fiscal, só vai mostrar a todos que vc teve uma atitude e intenção questionável desde o início. O que vc gastaria com este processo não ia ser vantagem nem se lhe conferissem um desconto.

Um produto usado até consegue passar sem cobranças mesmo quando entregue via couriers (em geral, quando se trata de importação de produto novo via courier, eles sempre taxam tanto produto quanto entrega, até mesmo para um item que custe $1!), no entanto uma nota fiscal tem que ser mostrada como prova de que o produto foi comprado um tempo atrás, e sinais de uso tem que serem visíveis. Eu sei disso pois depois que passei por uma experiência com importação, consultei um advogado e também conversei com funcionários da Fedex.

No fim soa sarcástico, mas vc deveria deixar de lado e curtir o fato que te cobraram um valor "justo" (afinal poderiam ter cobrado o preço de um iphone novo!), e que não ficaram com sua mercadoria retida. Curte aí o iPhone e esquece a história... e tenta esquecer também que teria pago o mesmo valor num novo em terras brasileiras! Esta é a parte difícil...

Não achei sua declaração cruel; era o óbvio ululante....rsrs

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