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Novidades na fiscalização pelos agentes alfandegários?

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Fui parado em Garulhos e estava trazendo um Macbook Air que já havia pago o imposto ano passado. O Fiscal queria me cobrar novamente o imposto, pois o fiscal anterior não havia colocado o número de série na declaração/documentação da receita. Deu uma confusão, mas o fiscal terminou liberando.

 

Além disso, quis me cobrar o imposto de um iphone 5S que estava trazendo (trouxe somente esse telefone). Já havia aberto e telefone e até configurado ele.

 

Me fez abrir toda a mala, tirar tudo que havia dentro e questionou item por item. Infelizmente, os procedimentos da receita variam muito de fiscal para fiscal e se você não tiver um mínimo de paciência e educação eles terminam dizendo que você perdeu a razao porque vc estava nervoso. Eu fui bem calmo e respondi todas as perguntas com firmeza e sem pestanejar.

 

Quase perdia a conexão e mesmo informando ao fiscal, ele fez questão de me fazer abrir toda a mala, apesar de já ter passado no raio-x.

 

Brasil, um país de tolos, realmente.

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Fui parado em Garulhos e estava trazendo um Macbook Air que já havia pago o imposto ano passado. O Fiscal queria me cobrar novamente o imposto, pois o fiscal anterior não havia colocado o número de série na declaração/documentação da receita. Deu uma confusão, mas o fiscal terminou liberando.

 

Além disso, quis me cobrar o imposto de um iphone 5S que estava trazendo (trouxe somente esse telefone). Já havia aberto e telefone e até configurado ele.

 

Me fez abrir toda a mala, tirar tudo que havia dentro e questionou item por item. Infelizmente, os procedimentos da receita variam muito de fiscal para fiscal e se você não tiver um mínimo de paciência e educação eles terminam dizendo que você perdeu a razao porque vc estava nervoso. Eu fui bem calmo e respondi todas as perguntas com firmeza e sem pestanejar.

 

Quase perdia a conexão e mesmo informando ao fiscal, ele fez questão de me fazer abrir toda a mala, apesar de já ter passado no raio-x.

 

Brasil, um país de tolos, realmente.

 

Bom, enganos podem acontecer. Nesse caso, pelo teu relato, pode ter havido arbítrio. Como trazias apenas o MacBook e o iPhone, eles são considerados produtos de uso pessoal e não podem ser taxados. Seria totalmente diferente se você estivesse com um MacBook lacrado dentro da mala e um outro envólucro lacrado contendo um iPhone.

 

Uma coisa que temos que ter em mente é que estamos lidando com autoridades que têm o poder discricionário de exigir que você abra a mala e mostre peça por peça. Enfim, não somos um país de tolos. Isso acontece em todos os países. As autoridades agem da mesma forma em todos os cantos do globo. 99.9999999% agem de forma correta (pelo menos comigo sempre foi assim, só tive problema com uma fiscal do Ministério da Agricultura que queria confiscar dois quilos de doce de leite quando estava passando pela ponte que liga Rio Branco, Uruguai, a Jaguarão, Brasil. Fora isso, tudo sempre tranquilo, fiscais sempre corteses e bem educados.

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Como trazias apenas o MacBook e o iPhone, eles são considerados produtos de uso pessoal e não podem ser taxados. Seria totalmente diferente se você estivesse com um MacBook lacrado dentro da mala e um outro envólucro lacrado contendo um iPhone.

 

Se não estiver nacionalizado, o MacBook ou qualquer outro notebook pode ser taxado sim, mesmo estando em uso. Inclusive no G1 há uma reportagem sobre o caso de um sujeito que teve um velho MacBook taxado.

2603k87.jpg

Em resumo:

eletronicosexterior.jpg

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Se não estiver nacionalizado, o MacBook ou qualquer outro notebook pode ser taxado sim, mesmo estando em uso. Inclusive no G1 há uma reportagem sobre o caso de um sujeito que teve um velho MacBook taxado.

2603k87.jpg

Em resumo:

eletronicosexterior.jpg

 

Do ponto de vista jurídico, o tributo deve ocorrer, em produtos de uso pessoal, quando houver dúvida sobre a origem e nat. do produto. O grande erro é que os fiscais criam "esteriótipos", seguem a sua intuição, adquirida pelas suas experiências com outros tipo de cliente. O correto é: se "A" é taxado em razão do produto "B", pois existia suspeita sobra a "destinação pessoal" do produto ".C"

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Comprei recentemente pelo site da Apple um AirPort express e não veio o serial.

Geralmente você encontra o serial atrás do produto. Ao menos foi o caso na minha Apple TV, Time Capsule e iPad, devidamente registrados no site da Apple.

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Geralmente você encontra o serial atrás do produto. Ao menos foi o caso na minha Apple TV, Time Capsule e iPad, devidamente registrados no site da Apple.

 

Mas esse registro no site da Apple serve para fins de controle da Apple. Para fins legais, o que vale é qualquer documento que comprove que eu sou o dono do aparelho e/ou se o fiscal entender que em razão de desgastes, danos físicos aparentes, uso de adesivos e a inexistência de acessórios lacrados, passa-se "livre", sem o pago dos tributos.

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Mas esse registro no site da Apple serve para fins de controle da Apple. Para fins legais, o que vale é qualquer documento que comprove que eu sou o dono do aparelho e/ou se o fiscal entender que em razão de desgastes, danos físicos aparentes, uso de adesivos e a inexistência de acessórios lacrados, passa-se "livre", sem o pago dos tributos.

Sim, é isso mesmo.

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brasil é terra de pilantragem, safadeza, suborno, corrupção, roubalheira. Isso virou ume epidemia. Creio que devem haver muitos fiscais honestos, mas tenho certeza que alguns fazem sacanagem pura e simples, outros tem interesses escusos.Então esta história que fazendo o certo tudo vai ser tranquilo é ilusão. Quem já não viu nos jornais notícias sobre quadrilhas que contam com fiscais da receita no meio. Eu pelo menos já vi isso umas 30 vezes a minha vida toda. Nos portos, aeroportos, etc. Não dá para pensar em regras neste pais não. Elas não existem.

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A conduta dos funcionários públicos e da população em geral no Brasil diante de situações de corrupção ativa e passiva não é comparável aos dos outros países, eu não posso concordar com isso....Será que é o mesmo país do qual estamos falando? Muitos são honestos sim, não tenho dúvida, mas boa parte da população, se não a maioria, é permissiva em relação a corrupção. Ela é vista como pouco grave, pouco danosa e justificável em determinadas situações. O povo vai pra rua protestar contra ela, xinga nas redes sociais, mas o que acontece durante as eleições, no dia a dia? O que pensar de um povo que elegeu inúmeras vezes Paulo Maluf, um criminoso internacional procurado pela interpol? Que elegeu Collor depois de um impeachment? Que foi complacente com o mensalão? Será que a maioria das pessoas irá rejeitar um suborno? Abrir mão de levar vantagem? É muita ingenuidade e otimismo pensar que elas irão agir dessa forma. Robert Budd Dwyer, um político americano condenado, nos anos 80, por receber suborno e outros atos corruptos, cometeu suicídio ao vivo, numa entrevista, um dia antes de ser sentenciado, por vergonha. Quando políticos americanos se envolvem em qualquer tipo de escândalo, até sexual, têm suas carreiras políticas totalmente encerradas. Isso não é comparável com nada que se vê no Brasil. Os políticos aqui são condenados e mantêm seus mandatos na cadeia. Têm a cara de pau de negar tudo até diante da mais evidente das provas. Será que são só os políticos que agem assim? Claro que não. Mas sempre é possível se viver em negação e achar que o Brasil é um paraíso tropical, com um povo feliz e honesto, totalmente amparado por um governo justo e "carinhoso". Não existe lugar melhor na face da terra..... 

Editado por Burtonswix

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A conduta dos funcionários públicos e da população em geral no Brasil diante de situações de corrupção ativa e passiva não é comparável aos dos outros países, eu não posso concordar com isso....Será que é o mesmo país do qual estamos falando? Muitos são honestos sim, não tenho dúvida, mas boa parte da população, se não a maioria, é permissiva em relação a corrupção. Ela é vista como pouco grave, pouco danosa e justificável em determinadas situações. O povo vai pra rua protestar contra ela, xinga nas redes sociais, mas o que acontece durante as eleições, no dia a dia? O que pensar de um povo que elegeu inúmeras vezes Paulo Maluf, um criminoso internacional procurado pela interpol? Que elegeu Collor depois de um impeachment? Que foi complacente com o mensalão? Será que a maioria das pessoas irá rejeitar um suborno? Abrir mão de levar vantagem? É muita ingenuidade e otimismo pensar que elas irão agir dessa forma. Robert Budd Dwyer, um político americano condenado, nos anos 80, por receber suborno e outros atos corruptos, cometeu suicídio ao vivo, numa entrevista, um dia antes de ser sentenciado, por vergonha. Quando políticos americanos se envolvem em qualquer tipo de escândalo, até sexual, têm suas carreiras políticas totalmente encerradas. Isso não é comparável com nada que se vê no Brasil. Os políticos aqui são condenados e mantêm seus mandatos na cadeia. Têm a cara de pau de negar tudo até diante da mais evidente das provas. Será que são só os políticos que agem assim? Claro que não. Mas sempre é possível se viver em negação e achar que o Brasil é um paraíso tropical, com um povo feliz e honesto, totalmente amparado por um governo justo e "carinhoso". Não existe lugar melhor na face da terra..... 

 

Com certeza há lugares melhores na face da Terra. Sem dúvidas. Mas que a corrupção é um problema gerado por todos nós, não tenho dúvida. Se todos tivermos a cara de pau e assumirmos a nossa parcela de culpa, desde jogar um papel numa via pública quando havia uma lata de lixo ao lado, atravessar fora da faixa de segurança... e, vir dos EUA carregando uma quantidade absurda de produtos eletrônicos e passar livre, leve e solto e ainda contar vantagem, bem... aí sim estamos diante de um problema e concordo que isso torna não o Brasil, mas o povo que compõe o Brasil, que elege os seus representantes, os seus governantes... um país de pilantras.

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Com certeza há lugares melhores na face da Terra. Sem dúvidas. Mas que a corrupção é um problema gerado por todos nós, não tenho dúvida. Se todos tivermos a cara de pau e assumirmos a nossa parcela de culpa, desde jogar um papel numa via pública quando havia uma lata de lixo ao lado, atravessar fora da faixa de segurança... e, vir dos EUA carregando uma quantidade absurda de produtos eletrônicos e passar livre, leve e solto e ainda contar vantagem, bem... aí sim estamos diante de um problema e concordo que isso torna não o Brasil, mas o povo que compõe o Brasil, que elege os seus representantes, os seus governantes... um país de pilantras.

 

Sobre sua citação de voltar dos EUA com eletrônicos sem pagar os impostos, isso é fruto da decepção que o brasileiro em ser honesto em terras bandidas. Ele sabe que aquele imposto não será aplicado, e sim desviado.

Todos nós. Por isso que se criou o "malandro, esperto" de hoje, de fazer muitas importações e sair contando vantagem que não teve que pagar imposto por eles.

 

Eu trouxe meu Mac do PY e estou com a mente tranquila.

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Sobre sua citação de voltar dos EUA com eletrônicos sem pagar os impostos, isso é fruto da decepção que o brasileiro em ser honesto em terras bandidas. Ele sabe que aquele imposto não será aplicado, e sim desviado.

Todos nós. Por isso que se criou o "malandro, esperto" de hoje, de fazer muitas importações e sair contando vantagem que não teve que pagar imposto por eles.

 

Eu trouxe meu Mac do PY e estou com a mente tranquila.

 

Eu lembro que a gente discutiu o teu caso. Mas pensa bem: se todas as pessoas fazem isso, todas farão algo "errado" e o certo é indicar para as pessoas a fazer o que diz na lei. Apesar de o "costume" ser capaz de revogar uma lei, por ora é sempre prudente indicar para quem de direito a saber as regras do jogo e saber dos riscos que corre. Outro ponto: quanto ao teu MAC do PY, lembra que discutimos e discutimos sobre o tema, mas chegamos num consenso.

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Eu trouxe meu Mac do PY e estou com a mente tranquila.

 

 

Meu PS4 virá da Europa e vou trazer o meu MacBook, caso eu vá para o Canadá, de lá. Não vejo nada de mal. O errado é trazer 20 produtos. É isto que vejo como ilícito. No demais, travamos discussões bem interessantes e eu passei a ter um melhor conceito das lojas do PY a partir dos teus posts.

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na minha opiniao se vc traz um produto para uso proprio, vc nao devia pagar, agora se vc traz para vender vc devia pagar imposto sim.

mais eu acho esse imposto muitoooooo grande, 50% de imposto, quanto é o inposto das alfandegas dos outros paises?

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na minha opiniao se vc traz um produto para uso proprio, vc nao devia pagar, agora se vc traz para vender vc devia pagar imposto sim.

mais eu acho esse imposto muitoooooo grande, 50% de imposto, quanto é o inposto das alfandegas dos outros paises?

O problema nao é nem tanto os 50% de imposto, mas sim o limite de $500 que é muito baixo para os dias de hoje.

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Meu PS4 virá da Europa e vou trazer o meu MacBook, caso eu vá para o Canadá, de lá. Não vejo nada de mal. O errado é trazer 20 produtos. É isto que vejo como ilícito. No demais, travamos discussões bem interessantes e eu passei a ter um melhor conceito das lojas do PY a partir dos teus posts.

Exatamente. Embalagens lacradas, procedentes dos EUA, tudo como se tivesse comprado lá.

Paguei diferença de 200 dólares, ou seja, de 1500 o retina de entrada, paguei 1700.

Com 200 dólares não vou pros EUA trazer um mac, nunca...

PY se souber as lojas que valham a pena, é muito compensatório.

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O problema nao é nem tanto os 50% de imposto, mas sim o limite de $500 que é muito baixo para os dias de hoje.

Penso da mesma forma. Isso já vem de muito tempo. Essa taxa deveria ser corrigida, $500 atualmente não é 'nada'.

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Sobre sua citação de voltar dos EUA com eletrônicos sem pagar os impostos, isso é fruto da decepção que o brasileiro em ser honesto em terras bandidas. Ele sabe que aquele imposto não será aplicado, e sim desviado.

Todos nós. Por isso que se criou o "malandro, esperto" de hoje, de fazer muitas importações e sair contando vantagem que não teve que pagar imposto por eles.

Eu trouxe meu Mac do PY e estou com a mente tranquila.

Se não for pedir muito, se tu puderes indicar a loja ou lojas que tu usas, seria muito grato.

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O problema nao é nem tanto os 50% de imposto, mas sim o limite de $500 que é muito baixo para os dias de hoje.

Eu acho que também é isso, mas vejo como principal problema a cobrança sobre filmadoras e notebooks, pois não são considerados de uso pessoal. Obviamente que isso não faz o menor sentido e falta definição do que é pessoal e do que não é. Acho que a cobrança deveria incidir sempre no caso do sujeito trazer mais de uma unidade, mas trazer apenas uma filmadora e um notebook não caracteriza uma tentativa de comércio e prejuízos à indústria nacional, que acho são os dois temores do governo.

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Esses U$500,00 tem a previsão de reajuste para os próximos anos, mas isso depende da variação do Dólar. Há um projeto de lei que prevê o aumento para o equivalente a U$1.500,00, mas não sei se cola.

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    • Por Wil
      Fala galera,
      Vou fazer uma viagem rápida para os EUA agora em outubro e pretendo trazer um macbook pro que será para uso pessoal e precisarei utilizá-lo já durante a viagem. Mas estou com essas dúvidas:
      1- Ele será taxado pela receita? Ouço muitas estórias de que se vier utilizando a receita não taxa.
      2- O correto seria ir para a fila para declarar ou essas estórias de uso pessoal e vir utilizando permite ir para fila de nada a declarar?
      Essas regras vivem mudando e achei meio que subjetivo no site da receita. Alguém passou por isso esse ano?
      Valeu
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