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Novidades na fiscalização pelos agentes alfandegários?

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Eu acho que também é isso, mas vejo como principal problema a cobrança sobre filmadoras e notebooks, pois não são considerados de uso pessoal. Obviamente que isso não faz o menor sentido e falta definição do que é pessoal e do que não é. Acho que a cobrança deveria incidir sempre no caso do sujeito trazer mais de uma unidade, mas trazer apenas uma filmadora e um notebook não caracteriza uma tentativa de comércio e prejuízos à indústria nacional, que acho são os dois temores do governo.

O grande "medo" do governo é justamente o dano ao comércio e indústria nacionais. Medida puramente protecionista, uma vez que um produto importado não gera nenhum custo pra entrar no país, então eles nos punem protegem a indústria nacional assim: castigando o contribuinte taxando o produto que você pagou mais barato até ele chegar num preço "justo" pra competir com os valores daqui. Até porque a nossa renda é infinitamente superior a de países de primeiro mundo né?

 

Mas eu faço questão de pagar esses impostos todos, seja pelos produtos que compro aqui, seja pelos importados. Pago com muito orgulho, pois vejo a aplicação dos recursos em benefícios pra toda a população. Graças a esses impostos vivemos num país onde não precisamos ter plano de saúde, o ensino público é abrangente e de qualidade indubitável, a segurança é de primeiro mundo... Oh, wait...

Editado por felipe_fonseca

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Eu também penso que uma filmadora e um note não se caracterizam comércio, parece mais que desejam taxar o máximo que puderam nos produtos.

 

E sobre isso de aumentaram o limite dos $500.. será que também não aumentariam o percentual da taxação?

Editado por iFernanda

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Eu também penso que uma filmadora e um note não se caracterizam comércio, parece mais que desejam taxar o máximo que puderam nos produtos.

 

E sobre isso de aumentaram o limite dos $500.. será que também não aumentariam o percentual da taxação?

 

Acho difícil aumentarem o limite dos U$500,00... e se aumentarem, acho que não aumentariam o percentual de imposto não.

 

Nesse ano o senado já ampliou a cota de compra nos Duty Free: http://www.melhoresdestinos.com.br/aumento-limite-compras-free-shop.html

 

Outro ponto: o governo pode, por um simples decreto, aumentar ou reduzir essa cota de importação e também mudar a taxação. O Imposto de Importação é daqueles impostos que chamam de extra-fiscais, logo por um simples decreto da Presidente, pode-se ter ou aumento ou até a diminuição da cota e mudança na taxação. A diferença é que se houver algo que beneficie o contribuinte, entra em vigor na hora. Se for pior para o contribuinte, entra em vigor apenas 90 dias depois. Eu já sofro com os U$300,00 das fronteiras terrestres, além do limite de garrafas de bebidas por pessoa, imagina de mudam as regras de taxação.

 

---

 

Sobre a filmador e o note, se eu compro nos EUA, uso lá e tal... é uso pessoal. Agora, se eu trago ele lacrado... a história muda.

 

 

Exatamente. Embalagens lacradas, procedentes dos EUA, tudo como se tivesse comprado lá.

Paguei diferença de 200 dólares, ou seja, de 1500 o retina de entrada, paguei 1700.

Com 200 dólares não vou pros EUA trazer um mac, nunca...

PY se souber as lojas que valham a pena, é muito compensatório.

 

Una duda solo... tenho um amigo que tem um MacBook que ele trouxe do PY e a referência é LZ/A (a mesma do Chile, Argentina e Uruguai). O teu é LL/A?

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Eu também penso que uma filmadora e um note não se caracterizam comércio, parece mais que desejam taxar o máximo que puderam nos produtos.

 

E sobre isso de aumentaram o limite dos $500.. será que também não aumentariam o percentual da taxação?

E só complementando, esse agilizaria bastante a fila na alfândega, pois a maioria fica naquela dúvida se declara ou não por conta desse tipo de equipamento. Essa situação gera constrangimento ao cidadão comum que não é muambeiro. Se o governo quiser, acho que poderia controlar apenas a quantidade anual por pessoa, sendo um notebook e uma filmadora por ano, pois eu não acharia justo uma pessoa que viaja mensalmente ao exterior poder trazer, por exemplo, 12 notebooks por ano.

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E só complementando, esse agilizaria bastante a fila na alfândega, pois a maioria fica naquela dúvida se declara ou não por conta desse tipo de equipamento. Essa situação gera constrangimento ao cidadão comum que não é muambeiro. Se o governo quiser, acho que poderia controlar apenas a quantidade anual por pessoa, sendo um notebook e uma filmadora por ano, pois eu não acharia justo uma pessoa que viaja mensalmente ao exterior poder trazer, por exemplo, 12 notebooks por ano.

 

Em todas as alfândegas do mundo existe esse problema, mas aqui há um problema ainda pior: não sabemos se podemos confiar no "camarada" que fará a triagem ou que fará a vistoria da nossa bagagem.

 

Há uns dois anos eu estava vindo de Montevidéu e trazia algumas compras feitas tanto dentro do Uruguai e na zona de fronteira, nos Duty Free. Acho até que já relatei o caso aqui, mas repito: fui parado e abri o porta-malas. O fiscal aduaneiro me fez a seguinte pergunta: dentro dessa caixa, o que tem? Eu disse: há uma coletânea de livros que eu estou trazendo de Montevidéu. Ele pergunta de novo: não estás trazendo nenhum aparelho de ar-condicionado? Eu respondi: não. Então pode seguir.

 

----

 

Nesse ano eu estava vindo de Santiago do Chile e na camioneta levamos aqueles bagageiros de teto. Fomos novamente parados. Eu trazia 40 garrafas de vinho, chocolates, roupas que comprei em Santiago, além dos equipamentos de Snowboard do meu irmão. Enfim, éramos 4 pessoas, o carro estava uma bagunça. Eles implicaram com um vidro de doce de leite, produto industrializado, que segundo as regras da ANVISA não se enquadra nos gêneros alimentícios que não podem ser consumidos no Brasil. Enfim, perdi 5kg de doce de leite (até foi bom, porque precisava perder uns quilos... kkkk), mas foi um ato arbitrário. Quem apreendeu os produtos desconhecia completamente a legislação sanitária e aduaneira.

 

----

 

É isto que me preocupa: o caráter de quem fiscaliza e se ele realmente cumpre as mesmas regras com todos os que são fiscalizados.

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Em todas as alfândegas do mundo existe esse problema, mas aqui há um problema ainda pior: não sabemos se podemos confiar no "camarada" que fará a triagem ou que fará a vistoria da nossa bagagem.

 

(...)

 

----

 

Nesse ano eu estava vindo de Santiago do Chile e na camioneta levamos aqueles bagageiros de teto. Fomos novamente parados. Eu trazia 40 garrafas de vinho, chocolates, roupas que comprei em Santiago, além dos equipamentos de Snowboard do meu irmão. Enfim, éramos 4 pessoas, o carro estava uma bagunça. Eles implicaram com um vidro de doce de leite, produto industrializado, que segundo as regras da ANVISA não se enquadra nos gêneros alimentícios que não podem ser consumidos no Brasil. Enfim, perdi 5kg de doce de leite (até foi bom, porque precisava perder uns quilos... kkkk), mas foi um ato arbitrário. Quem apreendeu os produtos desconhecia completamente a legislação sanitária e aduaneira.

 

----

 

É isto que me preocupa: o caráter de quem fiscaliza e se ele realmente cumpre as mesmas regras com todos os que são fiscalizados.

 

O "caráter" do fiscalizador é um problema no mundo inteiro, não só no Brasil. Já passei por situações surreais nos EUA e na Inglaterra.

 

Me parece é que os fiscais não eram despreparados, mas sim queriam descolar um doce de leite...

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O "caráter" do fiscalizador é um problema no mundo inteiro, não só no Brasil. Já passei por situações surreais nos EUA e na Inglaterra.

 

Me parece é que os fiscais não eram despreparados, mas sim queriam descolar um doce de leite...

 

Pois é... mas aqui sofremos muito com isso. Em algumas fronteiras terrestres há o que chamamos de "Porto Seco". É onde os caminhões ficam aguardando para o desembaraço aduaneiro. Muitos dos fiscais não são da Receita Federal ou Policiais Federais e sim empregados temporários do Ministério da Agricultura, que sequer são concursados. No meu caso, o do Doce de Leite, foi um fiscal da Receita, mas em outros casos foram fiscais da ANVISA ou do Ministério da Agricultura. Antes que eu esqueça: eles destruíram na minha frente todas as embalagens e me entregaram uma "nota de culpa", um recibo de que eu estava entrando no Brasil com mercadoria que fere o controle bromatológico e que eu estava ciente de que aquilo era proibido e de que os produtos foram destruídos na minha frente.

 

Imagina se eu dissesse: fica com esse pra ti. Era preso na hora por corrupção ativa!

 

Depois que eu saí dali eu fiquei pensando: e ele viu as caixas de Alfajor, recheados com DOCE DE LEITE!

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Pois é... mas aqui sofremos muito com isso. Em algumas fronteiras terrestres há o que chamamos de "Porto Seco". É onde os caminhões ficam aguardando para o desembaraço aduaneiro. Muitos dos fiscais não são da Receita Federal ou Policiais Federais e sim empregados temporários do Ministério da Agricultura, que sequer são concursados. No meu caso, o do Doce de Leite, foi um fiscal da Receita, mas em outros casos foram fiscais da ANVISA ou do Ministério da Agricultura. Antes que eu esqueça: eles destruíram na minha frente todas as embalagens e me entregaram uma "nota de culpa", um recibo de que eu estava entrando no Brasil com mercadoria que fere o controle bromatológico e que eu estava ciente de que aquilo era proibido e de que os produtos foram destruídos na minha frente.

 

Imagina se eu dissesse: fica com esse pra ti. Era preso na hora por corrupção ativa!

 

Depois que eu saí dali eu fiquei pensando: e ele viu as caixas de Alfajor, recheados com DOCE DE LEITE!

 

 

Hahaha, menos mal... Melhor despreparados do que malucos por doce de leite...

 

É o problema de contratar terceirizados e não concursados. Mas quando o governo faz concurso a mídia cai de pau. Reforçar as fronteiras com concursados preparados não é nem nunca foi prioridade de nenhum governo.

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Hahaha, menos mal... Melhor despreparados do que malucos por doce de leite...

É o problema de contratar terceirizados e não concursados. Mas quando o governo faz concurso a mídia cai de pau. Reforçar as fronteiras com concursados preparados não é nem nunca foi prioridade de nenhum governo.

Mas isso a Receita e a PF não fazem. O problema é quem tem muito cacique pra pouco índio. Numa aduana temos uma vastidão de órgãos do governo e um não fala a língua do outro. A ANVISA não se entende com a RFB, a PF por sua vez não se entende com o Ministério da Agricultura e pode acontecer de o exército entrar na jogada, daí já viu... a reforma administrativa que o FHC quis fazer , o Lula tentou desengavetar, está virando poeira com o número de alianças feito pelo governo , pois sem alianças não há governo. Podem ver, o Collor foi um prêmio de caça dos marajás que ele mesmo disse que ia caçar, tudo porque escolheu se aliar às pessoas erradas.

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Enfim, perdi 5kg de doce de leite (até foi bom, porque precisava perder uns quilos... kkkk), mas foi um ato arbitrário. Quem apreendeu os produtos desconhecia completamente a legislação sanitária e aduaneira.

...ou era louco por doce de leite!

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Mas isso a Receita e a PF não fazem. O problema é quem tem muito cacique pra pouco índio. Numa aduana temos uma vastidão de órgãos do governo e um não fala a língua do outro. A ANVISA não se entende com a RFB, a PF por sua vez não se entende com o Ministério da Agricultura e pode acontecer de o exército entrar na jogada, daí já viu... a reforma administrativa que o FHC quis fazer , o Lula tentou desengavetar, está virando poeira com o número de alianças feito pelo governo , pois sem alianças não há governo. Podem ver, o Collor foi um prêmio de caça dos marajás que ele mesmo disse que ia caçar, tudo porque escolheu se aliar às pessoas erradas.

 

Estamos saindo do assunto do tópico, mas só para complementar o que você disse: a "reforma administrativa" do FHC era basicamente terceirizar tudo (ao invés de um servidor de carreira, concursado, vamos colocar um terceirizado ganhando salário mínimo e quem ganha dinheiro é só a empresa terceirizadora, a qual costumeiramente dá calote no Estado e no trabalhador), arrochar salários (7 anos sem recompor nem a inflação), transferir a prestação de serviços à iniciativa privada. O despreparo dos servidores hoje se deve muito a esse sujeito. Teve seus méritos, claro, mas em outras áreas que não o serviço público.

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Estamos saindo do assunto do tópico, mas só para complementar o que você disse: a "reforma administrativa" do FHC era basicamente terceirizar tudo (ao invés de um servidor de carreira, concursado, vamos colocar um terceirizado ganhando salário mínimo e quem ganha dinheiro é só a empresa terceirizadora, a qual costumeiramente dá calote no Estado e no trabalhador), arrochar salários (7 anos sem recompor nem a inflação), transferir a prestação de serviços à iniciativa privada. O despreparo dos servidores hoje se deve muito a esse sujeito. Teve seus méritos, claro, mas em outras áreas que não o serviço público.

Eu vejo no FHC um sinônimo de retrocesso. Essa privatização dos serviços públicos deturpou tudo, inclusive, e principalmente, os serviços mais delicados, dentre eles os de fiscalização. Mas o que eu gostaria que tivesse ocorrido era aquela herança do serviço público atrelado ao regime militar.

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Não sei qual a idade de vcs, mas a gente não tinha celular, não tinha internet, não tinha telefone fixo. Para ligar um telefone fixo a tempo era de até 10 anos, e em geral tinha que pagar uma propina.

 

Os telefones fixos eram tão caros que eram vendidos a preço de carro usado.

Vîamos filmes com as pessoas usando telefones móveis, internet, e nem sabíamos o que era isso.

 

Dizer que privatização é ruim? Basta olhar o caso da Vale e comparar com  Petrobras. A vale privatizada deixou de ser um custo pro governo, dá lucros exorbitantes e praticamente, junto com a soja, carrega o pais nas costas. A petrobras, estatal, é um enorme cabide de empregos, dá prejuízos que são cobertos com nosso dinheiro, apenas para ficar bonito para as eleições.

Houve roubalheira nas privatizações? Houve e há ainda, porém se fizerem as contas, vão ver que o que se roubou foi bem menos do que se gasta todo ano com estes cabides de emprego pra vagabundo.

 

Acham ruim privatizar estes serviços, devolvam então seus celulares, desliguem a internet e voltem a viver na era pré-privatização, que era como ficaríamos agora. Os serviços são ruins? Sim são, mas isso pode ser resolvido, basta eliminar que eliminou as agências reguladoras. Estas funcionavam e iriam corrigir os problemas, falo isso porque já utilizei os serviços delas antes do PT e funcionavam sim. Funcionou para mim para energia elétrica e  funcionou para telefonia/internet. Depois o PT tirou o poder as agências que viraram elefantes brancos, sem utilidade.

Sobre serviços deste tipo privados, vale olhar as delegacias de vários estados americanos, que são privadas, e cadeias tb. A maioria funciona melhor que as estatais. As delegacias funcionam por metas. Tem uma meta de violência que a delegacia tem que cumprir, senão perdem o contrato.


AS agências tinham até poder para demitir funcionário de empresa que destratasse cliente. Contas como a do "Otário Chorão" virariam demissão na certa. Sei disso porque me foi proposto a demissão de um funcionário da telefônica por ter me destratado no call center. Eu que falei que não precisava de tanto, mas o problema foi resolvido na hora, com direito a telefonema de desculpas.

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Nem sei se pode, mas acho que é pertinente postar esse link

 

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/economia/noticia/2013/11/receita-federal-aplica-r-10-mil-em-multas-em-fiscalizacao-no-aeroporto-salgado-filho-4345529.html

 

Se, e isso é algo a se pensar, fosse um padrão, todo mundo é vistoriado, averiguado e pagando os DARFs da vida, até entendo, mas sabemos que não é assim.

 

Se, não tivessemos preços estratosféricos, não precisariamos recorrer (e ficar "aloprados") comprando tudo porque esta menos da metade do valor aqui dentro.

 

Está bem então vamos parar de nos comparar com outras "potências" e avaliar o que temos aqui e ver com o que pagamos de impostos deveríamos ter serviços e produtos de qualidade, mas nos contentamos se colocando como eternas vítimas do sistema.

 

Nem vou falar na questão da saúde, que é vexatória!!

 

Realmente, temos o que queremos e pelo que lutamos, isso se lutamos.

 

[]'s

 

Set

 

PS: vou aproveitar que a iFe, minha vizinha está por aqui, e me recorrer a ela para que não pareça que esteja inventando coisas:

 

- Depois de cinco anos da conclusão da obra e de cerca de R$ 60 milhões investidos, o Conduto Forçado Álvaro Chaves-Goethe irá passar por uma criteriosa inspeção (10/06/2013)

- Após novo rompimento, engenheiro que chefiou análise do CREA coloca obra sob subpeita (20/11/2013)

Editado por Setangels

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Nem sei se pode, mas acho que é pertinente postar esse link

 

http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/economia/noticia/2013/11/receita-federal-aplica-r-10-mil-em-multas-em-fiscalizacao-no-aeroporto-salgado-filho-4345529.html

 

Se, e isso é algo a se pensar, fosse um padrão, todo mundo é vistoriado, averiguado e pagando os DARFs da vida, até entendo, mas sabemos que não é assim.

 

Se, não tivessemos preços estratosféricos, não precisariamos recorrer (e ficar "aloprados") comprando tudo porque esta menos da metade do valor aqui dentro.

 

Está bem então vamos parar de nos comparar com outras "potências" e avaliar o que temos aqui e ver com o que pagamos de impostos deveríamos ter serviços e produtos de qualidade, mas nos contentamos se colocando como eternas vítimas do sistema.

 

Nem vou falar na questão da saúde, que é vexatória!!

 

Realmente, temos o que queremos e pelo que lutamos, isso se lutamos.

 

[]'s

 

Set

 

PS: vou aproveitar que a iFe, minha vizinha está por aqui, e me recorrer a ela para que não pareça que esteja inventando coisas:

 

- Depois de cinco anos da conclusão da obra e de cerca de R$ 60 milhões investidos, o Conduto Forçado Álvaro Chaves-Goethe irá passar por uma criteriosa inspeção (10/06/2013)

- Após novo rompimento, engenheiro que chefiou análise do CREA coloca obra sob subpeita (20/11/2013)

 

Mas isso é tudo por causa dos novos voos internacionais que tem chegado aqui em POA. Agora com o Voo POA-Miami, direto e diário, a Receita Federal com toda a certeza abriu os olhos para a entrada de mercadorias estrangeiras sem o recolhimento de impostos. O mesmo está acontecendo com as fronteiras terrestres em função da proximidade da Copa. De alguns anos para cá, diversas companhias internacionais passaram a atuar em POA: Buquebus (Uruguai), Austral (Argentina), TAP, American, COPA Airlines, tudo isto num Aeroporto que tem uma sala de embarque internacional minúscula. A possibilidade de se passar pelos agentes é muito fácil em POA. Eu mesmo, sem querer (juro), já saí e entrei de volta no desembarque internacional. 

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Mas isso é tudo por causa dos novos voos internacionais que tem chegado aqui em POA. Agora com o Voo POA-Miami, direto e diário, a Receita Federal com toda a certeza abriu os olhos para a entrada de mercadorias estrangeiras sem o recolhimento de impostos. O mesmo está acontecendo com as fronteiras terrestres em função da proximidade da Copa. De alguns anos para cá, diversas companhias internacionais passaram a atuar em POA: Buquebus (Uruguai), Austral (Argentina), TAP, American, COPA Airlines, tudo isto num Aeroporto que tem uma sala de embarque internacional minúscula. A possibilidade de se passar pelos agentes é muito fácil em POA. Eu mesmo, sem querer (juro), já saí e entrei de volta no desembarque internacional. 

 

Bah! até entendo que seja isso, pois é um prato cheio ir e vir de Miami...citei como exemplo, ou melhor como início da teoria (rsrsrs), a facilidade de ir e a fiscalização (que as vezes funciona quando convêm), mas cá entre nós não seria mais justo (essa palavra tá tão em pauta ultimamente) em comprar aqui com garantia, com certeza que vai estar tudo ok e pagar preços aceitáveis.

 

Por que cargas d'agua alguém sai daqui e compra fora uma calça jeans, por exemplo, se tem a mesma aqui...só pode ser pelo valor, não deve ser prazer nenhum (se bem que existem uns que acham isso) comprar fora e falar para todos.

 

E, antes que me perguntem, já viajei para fora, já fiz essas compras e óbvio que era pelo valor, pois como explicar (ou melhor não comprar) que um tênis aqui sai 500 e lá 150. O mesmo tênis, a mesma camisa ou o mesmo iPhone.

 

[]'s

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    • Por Wil
      Fala galera,
      Vou fazer uma viagem rápida para os EUA agora em outubro e pretendo trazer um macbook pro que será para uso pessoal e precisarei utilizá-lo já durante a viagem. Mas estou com essas dúvidas:
      1- Ele será taxado pela receita? Ouço muitas estórias de que se vier utilizando a receita não taxa.
      2- O correto seria ir para a fila para declarar ou essas estórias de uso pessoal e vir utilizando permite ir para fila de nada a declarar?
      Essas regras vivem mudando e achei meio que subjetivo no site da receita. Alguém passou por isso esse ano?
      Valeu
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