Ir para conteúdo
  • Cadastre-se
luclba

Novidades na fiscalização pelos agentes alfandegários?

Posts Recomendados

Pelo que eu saiba nenhum produto da Apple tem o logo da Anatel sem ser o iPhone.

A Anatel é Agência Nacional de Telecomunicações, não tem sentido eles colocarem logo em notebooks.

Mesmo assim, volto a frisar que, quem faz a avaliação do que pode e não pode ser taxado é o fiscal.

Se você conseguir provar que ele foi comprado aqui por meio da regulamentação (que é o porte da nota fiscal e é a primeira coisa que o fiscal pede) ele vai ter que aceitar; qualquer outra forma vai depender da sorte e da sua lábia.

Tenho um amigo que mora em Dallas e ele anda com parte da legislação impressa pra não ter confusão e ele me disse que já teve que apresentar algumas vezes pra passar alguns produtos.

Para quem quiser arriscar não tem problema algum alegar que está trazendo um celular, mesmo que smartphone, e apresentar alguma documentação que prove a isenção; mas apostar no logo da Anatel é contar apenas com a sorte.

Estou no meu segundo MacBook e ambos possuem logo da Anatel. Tem sentido colocar pq é a Anatel q analisa as especificações do wifi, bluetooth etc assim como ela faz com o iPhone.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Ola.

Resumindo... Se eu comprar um produto caro de fora e conseguir passar na alfandega sem pagar impostos, terei sempre que viajar com ele preocupado? Isso porque so terei a nota de compra americana, por exemplo

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Existe uma coisa interessante que é mudar a data dos aparelhos para antes da viagem, baixar fotos no brasil, coisas do tipo e apresentar como prova que o aparelho é antigo. Funcionou em alguns casos de conhecidos meus. Mesmo não tendo a logo da Anatel, comprovando que o lote do produto é anterior a sua viagem e que este tem vestígios de uso anteriores a mesma viagem, dificilmente vão exigir mais alguma coisa. Tem que ser esperto e o histórico do browser já serve como prova que o notebook/iphone/etc são anteriores a data da viagem.

A nota fiscal é uma prova de que o aparelho é mais antigo que a data da viagem, mas não é a única. Então apresentar provas de que ele é anterior a data já servem para desarmar esse tipo de situação.

Editado por Matt Montenegro

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Galera, eu já pesquisei bastante sobre o assunto e aqui vai o que encontrei até hoje:

- 1 telefone celular, 1 câmera digital não profissional, 1 mp3 player e mais um ítem que não lembro, são isentos de impostos. Todos devem estar fora da embalagem original e estarem em uso no momento em que você passa na alfândega.

Lei: Normativa 1059 que lê-se:

"1º Os bens de caráter manifestamente pessoal a que se refere o inciso VII do caput abrangem, entre outros, uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados que o viajante porte consigo, desde que em compatibilidade com as circunstâncias da viagem."

- Qualquer ítem que passe da cota de US$500 e não possua nota fiscal (com ou sem símbolo da anatel, não importa), vai ser cobrado imposto sim. Não adianta discutir. Se você comprou no Brasil, leve a nota fiscal.

- Para estudantes que estão voltando para o Brasil depois de 1 ano no exterior, dá pra importar tudo o que o mesmo comprou fora, sem pagar 1 tostão de imposto. Basta ter a documentação adequada.

- Ítens de uso pessoal como roupas e calçados, em quantidade compatível com o período viajado (e sem etiquetas, isso é obvio) e com tamanho compatível com o viajante, não vão ser incluídas no imposto. Os agentes não são burros.

- Se você passa na fila do não declarar e é fiscalizado e possui mais de US$500 e compras, como multa irá pagar 100% do imposto ao invés de 50%. Eu, pessoalmente, recomendaria que você declarasse, além de estar legal, você estará nacionalizando seus produtos. Em uma viagem futura, basta apresentar a nota do pagamento do imposto e pronto. Sem dor de cabeça.

Lei é lei, não adianta querer burlar ela que quem vai se ferrar é você.

Abraços.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Amigos, muito obrigado pelos esclarecimentos. Foi de grande utilidade. O que percebe, é uma tremenda falta de imparcialidade e padronização. Lamentável...

Fugindo um pouco do assunto principal do tópico, tenho uma dúvida quanto a um caso prático: um casal está voltando para o Brasil com dois iPads de 16gb (500 dólares - vamos desconsiderar o Tax), um na posse de cada pessoa. Estes iProducts precisam estar em notas fiscais separadas?

Não. Mas no cálculo eles usam o valor com o tax. :(

Resumindo... Se eu comprar um produto caro de fora e conseguir passar na alfandega sem pagar impostos, terei sempre que viajar com ele preocupado? Isso porque so terei a nota de compra americana, por exemplo

Sim, a não ser que depois de muito uso, o produto fica com aquela cara de usado, dai dificilmente o fiscal vai encher o saco.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Isso é indiferente para o fiscal. Ele não quer saber de quando é sua maquina, e sim se ela tem nota (comprovando que foi comprada no Brasil para recolher os devidos impostos). Se você conseguiu trazer um macbook sem declarar não é certeza que não vai ser taxado se tentar numa próxima viagem.

Ano passado fiquei 2 meses morando nos EUA e não levei meu macbook porque não tenho nota dele e não é nacional, peguei emprestado um que foi comprado aqui. Mas voltei de lá com muita coisa, afinal, foram 2 meses morando e comprando coisas, mas eletronicos foram bem poucos, pois sei como é a receita federal na volta.

Quando o fiscal olhou minhas malas (2 malas gigantes) ele perguntou primeiro da onde eu estava vindo e quanto tempo fiquei lá. Com isso ele já sabe mais ou menos a quantidade de bagagem que eu estaria utilizando. Estava com meu iPhone mas ele nem perguntou sobre meu celular, câmera e relógio.

Mas aproveitei e questionei ele sobre a camera, relógio e celular que são isentos, perguntei se poderia comprar a melhor câmera, um celular dos mais caros e principalmente um relógio que alguns passam facilmente de U$20.000. E ele foi bem claro que relógio e celular se estiver com o passageiro (em uso) não tem problema nenhum, o fiscal nem pergunta sobre esses itens, porque sabe que é pessoal. Agora sobre a câmera ele me deixou claro que câmeras dessas comuns (point-click) não tem problema algum, agora as profissionais eles taxam a lente. Foi uma forma de conseguir restringir um pouco, já que a lei é clara isentando câmeras fotográficas.

Mas nesse meu caso, eu tinha mais de U$5000,00 em mercadorias que comprei mas utilizei lá, principalmente em roupas. Isso o fiscal sabia, eles conhecem marca de roupa, acessórios, etc., mas justifica pelo tempo que fiquei lá, agora tem gente que vai para Miami e fica 1 semana e volta com 2 malas com 50 peças de roupas, isso certamente vai ser taxado, como outros falaram ai no post, o fiscal não é otário, ele sabe muito bem as historinhas para boi dormir que o povo brasileiro costuma contar para não pagar imposto.

Então para resumir, você pode trazer um iPhone SIM, pode falar que foi comprado lá sem problema, mas tem que estar usando ele, e apenas ele. Não me venha com 2 ou mais celulares dizendo que usou tudo que não vai dar certo.

Aposto que essas pessoas que o iPhone foi taxado estava vindo com o mesmo lacrado na caixa ou algo parecido.

Existe uma coisa interessante que é mudar a data dos aparelhos para antes da viagem, baixar fotos no brasil, coisas do tipo e apresentar como prova que o aparelho é antigo. Funcionou em alguns casos de conhecidos meus. Mesmo não tendo a logo da Anatel, comprovando que o lote do produto é anterior a sua viagem e que este tem vestígios de uso anteriores a mesma viagem, dificilmente vão exigir mais alguma coisa. Tem que ser esperto e o histórico do browser já serve como prova que o notebook/iphone/etc são anteriores a data da viagem.

A nota fiscal é uma prova de que o aparelho é mais antigo que a data da viagem, mas não é a única. Então apresentar provas de que ele é anterior a data já servem para desarmar esse tipo de situação.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Estou no meu segundo MacBook e ambos possuem logo da Anatel. Tem sentido colocar pq é a Anatel q analisa as especificações do wifi, bluetooth etc assim como ela faz com o iPhone.

Humm, é estranho pois a Anatel não deveria ter domínio sobre isso uma vez que atualmente os desktops também possuem esses sistemas e são regulamentados pelos órgãos ligados ao MCT; mas eu não duvido que tivesse havido algum lobby das empresas de informática para controle de entrada de notebooks.

Ola.

Resumindo... Se eu comprar um produto caro de fora e conseguir passar na alfandega sem pagar impostos, terei sempre que viajar com ele preocupado? Isso porque so terei a nota de compra americana, por exemplo

Claro que se o aparelho ficar mais velho eles não vão encrencar, mas à princípio a resposta é sim.

Existe uma coisa interessante que é mudar a data dos aparelhos para antes da viagem, baixar fotos no brasil, coisas do tipo e apresentar como prova que o aparelho é antigo. Funcionou em alguns casos de conhecidos meus. Mesmo não tendo a logo da Anatel, comprovando que o lote do produto é anterior a sua viagem e que este tem vestígios de uso anteriores a mesma viagem, dificilmente vão exigir mais alguma coisa. Tem que ser esperto e o histórico do browser já serve como prova que o notebook/iphone/etc são anteriores a data da viagem.

A nota fiscal é uma prova de que o aparelho é mais antigo que a data da viagem, mas não é a única. Então apresentar provas de que ele é anterior a data já servem para desarmar esse tipo de situação.

Bom, comigo isso não funcionou não.

O fiscal falou pra mim:"Eu estou vendo que esse seu iPad é usado, tem fotos e músicas e tudo mais, mas se não tem a nota fiscal comprovando que foi comprado aqui então vou ter que te taxar."

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Tenho um Macbook comprado no Paraguai, tenho a nota fiscal dele, mas não declarei na volta ao Brasil.

Se eu for pros EUA e levar essa nota da loja do Paraguai, serve como comprovante de que não foi comprado nos EUA ou vou me ferrar igual por ter comprado no Paraguai??

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Isso é indiferente para o fiscal. Ele não quer saber de quando é sua maquina, e sim se ela tem nota (comprovando que foi comprada no Brasil para recolher os devidos impostos). Se você conseguiu trazer um macbook sem declarar não é certeza que não vai ser taxado se tentar numa próxima viagem.

Ano passado fiquei 2 meses morando nos EUA e não levei meu macbook porque não tenho nota dele e não é nacional, peguei emprestado um que foi comprado aqui. Mas voltei de lá com muita coisa, afinal, foram 2 meses morando e comprando coisas, mas eletronicos foram bem poucos, pois sei como é a receita federal na volta.

Quando o fiscal olhou minhas malas (2 malas gigantes) ele perguntou primeiro da onde eu estava vindo e quanto tempo fiquei lá. Com isso ele já sabe mais ou menos a quantidade de bagagem que eu estaria utilizando. Estava com meu iPhone mas ele nem perguntou sobre meu celular, câmera e relógio.

Mas aproveitei e questionei ele sobre a camera, relógio e celular que são isentos, perguntei se poderia comprar a melhor câmera, um celular dos mais caros e principalmente um relógio que alguns passam facilmente de U$20.000. E ele foi bem claro que relógio e celular se estiver com o passageiro (em uso) não tem problema nenhum, o fiscal nem pergunta sobre esses itens, porque sabe que é pessoal. Agora sobre a câmera ele me deixou claro que câmeras dessas comuns (point-click) não tem problema algum, agora as profissionais eles taxam a lente. Foi uma forma de conseguir restringir um pouco, já que a lei é clara isentando câmeras fotográficas.

Mas nesse meu caso, eu tinha mais de U$5000,00 em mercadorias que comprei mas utilizei lá, principalmente em roupas. Isso o fiscal sabia, eles conhecem marca de roupa, acessórios, etc., mas justifica pelo tempo que fiquei lá, agora tem gente que vai para Miami e fica 1 semana e volta com 2 malas com 50 peças de roupas, isso certamente vai ser taxado, como outros falaram ai no post, o fiscal não é otário, ele sabe muito bem as historinhas para boi dormir que o povo brasileiro costuma contar para não pagar imposto.

Então para resumir, você pode trazer um iPhone SIM, pode falar que foi comprado lá sem problema, mas tem que estar usando ele, e apenas ele. Não me venha com 2 ou mais celulares dizendo que usou tudo que não vai dar certo.

Aposto que essas pessoas que o iPhone foi taxado estava vindo com o mesmo lacrado na caixa ou algo parecido.

É isso aí, mesmo.

Minha experiência quando voltei do AZ foi parecida, mas eu passei apenas alguns dias nos EUA.

Só uma observação, alguns fiscais classificam smartphones como equipamentos de informática pois rodam OS e APPs (existe burocracia a respeito de homologação de softwares) mas, hoje em dia, praticamente todo mundo que viaja para os EUA ou Europa levam um smartphone, então eles devem oficializar a classificação de smartphones como telefone celular.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Tenho um Macbook comprado no Paraguai, tenho a nota fiscal dele, mas não declarei na volta ao Brasil.

Se eu for pros EUA e levar essa nota da loja do Paraguai, serve como comprovante de que não foi comprado nos EUA ou vou me ferrar igual por ter comprado no Paraguai??

Não foi comprado aqui no Brasil, então está importando; é essa a visão da RF.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

A mãe da minha sócia é canadense, mora em Quebec e vem passar férias a cada 6 meses no Brasil.

Qual o risco do fiscal encrencar com ela, sendo estrangeira de férias, trazendo 2 iPhones 5, um iPad e um macbook air?

O que me preocupa são os 2 iPhones, um ela pode trazer consigo no bolso e dizer que é seu...mas e o segundo? Alguma dica que não seja, declará-lo?

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

A mãe da minha sócia é canadense, mora em Quebec e vem passar férias a cada 6 meses no Brasil.

Qual o risco do fiscal encrencar com ela, sendo estrangeira de férias, trazendo 2 iPhones 5, um iPad e um macbook air?

O que me preocupa são os 2 iPhones, um ela pode trazer consigo no bolso e dizer que é seu...mas e o segundo? Alguma dica que não seja, declará-lo?

Sendo estrangeira em visita ao Brasil as leis são diferentes.

O segundo iPhone pode ser confiscado se o oficial da RF achar que é para vender e para recuperar vai ter que entrar com processo de importação e como o valor supera U$500 é provável que tenha que ser através de um despachante aduaneiro.

Se ela quer mesmo trazer, que seja embrulhado como presente e junto com outras caixas também embrulhadas como presente, mas isso não garante nada.

Editado por Fabio Seiji

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

A mãe da minha sócia é canadense, mora em Quebec e vem passar férias a cada 6 meses no Brasil.

Qual o risco do fiscal encrencar com ela, sendo estrangeira de férias, trazendo 2 iPhones 5, um iPad e um macbook air?

O que me preocupa são os 2 iPhones, um ela pode trazer consigo no bolso e dizer que é seu...mas e o segundo? Alguma dica que não seja, declará-lo?

Seria bom tirar da caixa e tirar todos os manuais e ativa-lo, tira do plastico, coloca umas impressões digitais nele. Esconde na mala e tenta a sorte

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Segue minha experiencia :

Fui em Janeiro deste ano para New York, eu minha irmã e meu pai. Voltamos com 6 malas gigantes , cada um passou na alfandega com 2 malas, meu pai e minha irma passaram na boa, nao pediram pra abrir as malas, mesmo tendo passado pelo raio x .

Mas em uma das minhas malas tinha 5 relogios, o kra do raio x da alfandega falou logo "vixe 5 relogios, mostra sua mala pro fiscal ali..." entao ele abriu a mala , taxou os 5 relogios e mais uma bolsa de marca e mais uns 3 objetos... Ainda tinha mta coisa na mala mas ele nem quis ver, pediu pra pagar os produtos taxados pra me liberar. Ele poderia ter me taxado muito mais se quisesse. Também nao pediram pra abrir minha mochila e nela tinha um nintendo 3ds e um notebook que eu tinha comprado lá também(900 dolars so o notebook) ! Meu celular usado também nem quiseram olhar. O que concluo com isso é que depende muito da sorte mesmo, se voce vai pegar um fiscal casca grossa ou não !!

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Join the conversation

You can post now and register later. If you have an account, sign in now to post with your account.

Visitante
Responder este tópico…

×   Você colou conteúdo com formatação.   Remover formatação

  Only 75 emoji are allowed.

×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

×   Your previous content has been restored.   Limpar editor

×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.


  • Quem Está Navegando   0 membros estão online

    Nenhum usuário registrado visualizando esta página.



  • Conteúdo Similar

    • Por Wil
      Fala galera,
      Vou fazer uma viagem rápida para os EUA agora em outubro e pretendo trazer um macbook pro que será para uso pessoal e precisarei utilizá-lo já durante a viagem. Mas estou com essas dúvidas:
      1- Ele será taxado pela receita? Ouço muitas estórias de que se vier utilizando a receita não taxa.
      2- O correto seria ir para a fila para declarar ou essas estórias de uso pessoal e vir utilizando permite ir para fila de nada a declarar?
      Essas regras vivem mudando e achei meio que subjetivo no site da receita. Alguém passou por isso esse ano?
      Valeu
  • Estatísticas do Fórum

    • Total de Tópicos
      48.577
    • Total de Posts
      416.320
×
×
  • Criar Novo...