Ir para conteúdo
  • Cadastre-se
Gustavo Jaccottet

[IMEI] Bloqueio de Aparelhos não Certificados pela ANATEL

Posts Recomendados

Eu sei que é um bem de uso próprio, mas atendidas as regras da receita para que o produto seja considerado de uso próprio. Se eu trouxer o celular fechado, na caixa, não se aplica a regra. O mesmo se eu trouxer dois ou mais aparelhos, sem ter uma justificativa plausível para tanto.

 

Sim, Gustavo, mas estou dizendo que você pode trazer legalmente um único celular (iPhone, por exemplo) sem pagar imposto. E depois vão travar seu IMEI?

Eu particularmente, não acredito.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Sim, Gustavo, mas estou dizendo que você pode trazer legalmente um único celular (iPhone, por exemplo) sem pagar imposto. E depois vão travar seu IMEI?

Eu particularmente, não acredito.

Eu não gostaria que isso ocorresse também.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

O iPhone A129 será homologado pela ANATEL quando a banda 4G de 700MHz for licitada, pois opera justamente nessa freqüência. Não?

 

Não. A diferença não é no 4G, mas no modelo. O A128, originalmente produzido para a AT&T e depois vendido como desbloqueado nos EUA, é um aparelho GSM, enquanto o A129, inicialmente produzido para a Verizon e Sprint, é GSM/CDMA. Nunca será homologado aqui pois as operadoras brasileiras abandonaram o CDMA e atualmente só usam GSM. Quando o iPhone 5 foi lançado muita gente comprou o A129 da Verizon porque ele tinha o GSM desbloqueado. Quando o iPhone foi lançado em outros países a apple levou esse modelo (com exceção da China, que tem um que é só CDMA) para lugares onde as operadoras usavam o CDMA. Daí o problema de quem comprou esses aparelhos nesses países. A apple não enviou a ANATEL porque não vende aqui. 

Editado por Burtonswix

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

a ANTEL ja deixou claro que irá fazer regras para não prejudicar aparelhos não XING LINGUIS  ou até mesmo estrangeiros que venham com seus aparelhos a passeio ou para dar de presente.

Acho um pouco cedo ficar especulando sobre isso ! Ainda tem quase 1 ano até a medida entrar em vigor.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

a ANTEL ja deixou claro que irá fazer regras para não prejudicar aparelhos não XING LINGUIS ou até mesmo estrangeiros que venham com seus aparelhos a passeio ou para dar de presente.

Acho um pouco cedo ficar especulando sobre isso ! Ainda tem quase 1 ano até a medida entrar em vigor.

A medida já está em vigor, mas vai ser aplicada progressivamente, para que em 12 meses o controle sobre o IMEI de todos os aparelhos em território nacional, a serviço das operadoras nacionais, da mesma firma que a Portabilidade, que começou por regiões e não de uma só vez. Essa progressividade, penso, é para evitar danos a usuários de aparelhos que são certificados na Europa, EUA e outros países com regras idôneas, que seguem os protocolos ISO, CE e demais normas técnicas, que não exponha a risco a saúde de seus usuários, que tenham planos de descarte e reciclagem, especialmente de baterias.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Cf. diz o art. 77 do Regulamento de Telefonia Móvel no Brasil:  “As prestadoras devem dispor de meios para identificar a existência de fraudes na prestação do SMP, em especial aquelas consistentes na utilização de Estação Móvel sem a regular Ativação utilizando Código de Acesso associado a outra Estação Móvel”, a ANATEL oficiou as operadoras de telefonia celular para o bloqueio de todo e qualquer aparelho celular não certificado pela Agência, com IMEI adulterado, clonado, ou outras formas de se fraudar o Serviço Móvel Pessoal, prestado pelas Operadoras de Telefonia, mas que, cf. as regras da Constituição Federal e da Lei Nacional de Desestatização, são serviços públicos essenciais e, portanto, regulados por Agência específica. O que se passa é que o objetivo da medida é coibir o comércio de aparelhos chineses. Ocorre que pelo memorial técnico da ANATEL, os aparelhos importados não homologados pela Agência, caso do iPhone 5 A1429 (em teoria) e de outras marcas que não chegam aqui, também serão bloqueados.

 

Aqueles que se sentirem lesados podem recorrer, preventivamente, à Justiça, pela via de Ação Ordinária com pedido Liminar para que o seu IMEI não seja bloqueado, argumentando que o iPhone 5 A1429 é idêntico ao comercializado no Brasil, operando na rede GSM, todavia, não foi levado à certificação pela Apple por ser também CDMA. Há diversos outros argumentos, como desvio de finalidade, abuso de poder, intervenção no comércio de aparelhos eletrônicos, direito concorrencial.

 

É um tema a ser debatido, pois em 2014 a medida já deverá ser implantada e o controle dos aparelhos a serem bloqueados ficará a cargo da mesma entidade que gerencia a portabilidade.

Gustavo,

 

Não sou especialista na área, mas acho que a melhor interpretação que se pode dar a tal norma é a seguinte: terão seu IMEI bloqueado os aparelhos cujo modelo não foi homologado e não todos os aparelhos que não foram comprados no Brasil, mesmo que sejam de modelos homologados. O que a ANATEL faz é homologar o modelo. Acho que ela não analisa todo e qualquer aparelho. Isso seria impossível na prática. Assim, se o iphone 5 foi homologado sem qualquer alteração para que fosse adaptado ao mercado brasileiro, todos os iphones 5 estarão autorizados a funcionar, independente de terem sido comprados aqui ou no exterior.

 

Abraço,

 

Eduardo

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Gustavo,

Não sou especialista na área, mas acho que a melhor interpretação que se pode dar a tal norma é a seguinte: terão seu IMEI bloqueado os aparelhos cujo modelo não foi homologado e não todos os aparelhos que não foram comprados no Brasil, mesmo que sejam de modelos homologados. O que a ANATEL faz é homologar o modelo. Acho que ela não analisa todo e qualquer aparelho. Isso seria impossível na prática. Assim, se o iphone 5 foi homologado sem qualquer alteração para que fosse adaptado ao mercado brasileiro, todos os iphones 5 estarão autorizados a funcionar, independente de terem sido comprados aqui ou no exterior.

Abraço,

Eduardo

Fala Eduardo,

A interpretação ainda não está clara e, de fato, o que se tem é uma norma da ANATEL, dirigida às operadoras, para que passem a cumprir o art. 77 do regulamento do SMP.

Concordo que a tua interpretação é bem razoável a garantir o direito de quem comprou um iPhone 5 no exterior.

A principal questão é: e modelos não comercializados no Brasil, porém de procedência confiável? Seria o mesmo caso do A1429 ou ele estaria protegido pela interpretação que tu apresentou.

Abração

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Fala Eduardo,

A interpretação ainda não está clara e, de fato, o que se tem é uma norma da ANATEL, dirigida às operadoras, para que passem a cumprir o art. 77 do regulamento do SMP.

Concordo que a tua interpretação é bem razoável a garantir o direito de quem comprou um iPhone 5 no exterior.

A principal questão é: e modelos não comercializados no Brasil, porém de procedência confiável? Seria o mesmo caso do A1429 ou ele estaria protegido pela interpretação que tu apresentou.

Abração

Gustavo,

 

Acho que em relação a modelos não homologados e portanto não comercializados no Brasil a tua preocupação é válida. Teria que se encontrar um meio de separar o joio do trigo, evitando que uma norma que visa atingir determinado tipo de aparelho acabe prejudicando proprietários de aparelhos que não seriam, a princípio, o foco da norma.

 

Abraço e bons causos, prezado causídico.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Gustavo,

 

Acho que em relação a modelos não homologados e portanto não comercializados no Brasil a tua preocupação é válida. Teria que se encontrar um meio de separar o joio do trigo, evitando que uma norma que visa atingir determinado tipo de aparelho acabe prejudicando proprietários de aparelhos que não seriam, a princípio, o foco da norma.

 

Abraço e bons causos, prezado causídico.

 

 

Exato, até porque quem vai ficar a cargo de separar os "bons" IMEIs dos "maus" IMEIs será a mesma autarquia que gerencia a portabilidade numérica. 

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Espero que resolvam mesmo este processo pois com os preços dos aparelhos no Brasil, só comprando de fora mesmo como sempre o fiz.

 

De fato acredito que a autarquia do governo responsável pela portabilidade numérica, que vai se encarregar dos IMEIs não faça bobagem, pois conhecendo a ANATEL e tendo sido vítima do péssimo começo da portabilidade no Brasil, tenho medo que aparelhos nacionais tenham os seus IMEIs bloqueados.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Dúvida!

 

Se o modelo A1428 é homologado pela Anatel, significa dizer que os que são comprados em outros países (do mesmo modelo claro), passam a estar homologados?

Se o modelo é aprovado, pq um IMEI bloquearia ele?

 

E agora?

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Dúvida!

Se o modelo A1428 é homologado pela Anatel, significa dizer que os que são comprados em outros países (do mesmo modelo claro), passam a estar homologados?

Se o modelo é aprovado, pq um IMEI bloquearia ele?

E agora?

Amigo Jefferson,

Dentro da ambigüidade da resolução da Anatel, essa é a pergunta de hum milhão de dólares.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Saiu uma reportagem sobre o assunto hoje no Bom dia Brasil. Pelo que entendi, apenas os aparelhos comprados após entrar em vigor a resolução e que serão bloqueados. Os aparelhos já em funcionamento não serão bloqueados. Ou será que entendi errado?

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Saiu uma reportagem sobre o assunto hoje no Bom dia Brasil. Pelo que entendi, apenas os aparelhos comprados após entrar em vigor a resolução e que serão bloqueados. Os aparelhos já em funcionamento não serão bloqueados. Ou será que entendi errado?

É isto mesmo os que já estão habilitados vão funcionar normalmente

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Agora me confundi por completo. O regulamento da Anatel, em especial no seu art. 44, diz que todos os celulares, comprados antes ou depois, pois a medida sempre esteve em vigor, só que as operadoras ainda não deram funcionamento.

É uma questão delicada, pois os IMEI são gerenciados por uma autarquia que mantém em seu poder o sistema de portabilidade numérica também. Esse bloqueio vai ser realizado pelas operadoras de acordo com o que consta no banco de dados dessa autarquia, cujo nome não me recordo.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Agora imagina na Copa...

 

Sério, os gringos que chegarem aqui usando aparelhos não homologados vão fazer como?

Pensei nisso...

 

Até onde sei, o cadastro de IMEIs identifica quem é de fora e aí, creio eu que se eles tiverem utilizando os números deles como roaming, o aparelho não deverá ser bloqueado. Mas caso eles comprem chips daqui, acho que a coisa vai ficar feia.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Pensei nisso...

Até onde sei, o cadastro de IMEIs identifica quem é de fora e aí, creio eu que se eles tiverem utilizando os números deles como roaming, o aparelho não deverá ser bloqueado. Mas caso eles comprem chips daqui, acho que a coisa vai ficar feia.

A idéia é que usem o roaming. Se quiserem ativar um novo número, vai haver o bloqueio do IMEI. Para quem vem de fora o Roaming sai muito mais barato do que para mós, Brasileiros. Quem vem do Uruguai para cá não entende o porquê de quando me desloco para o Uruguai reclamo que um minuto em Roaming eqüivale a 10~15min de uma ligação comum (isso antes do Liberty Passaport da TIM, que complicou ainda mais).

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

a ANTEL ja deixou claro que irá fazer regras para não prejudicar aparelhos não XING LINGUIS  ou até mesmo estrangeiros que venham com seus aparelhos a passeio ou para dar de presente.

Acho um pouco cedo ficar especulando sobre isso ! Ainda tem quase 1 ano até a medida entrar em vigor.

Mas como é que a ANATEL vai diferenciar os aparelhos trazidos por brasileiros pra ficarem aqui e aparelhos de estrangeiros trazidos para serem presenteados? Creio que não bloquearão quem vier e usar roaming, mas quem utilizar chip brasileiro deverá ser bloqueado.

Compartilhar este post


Link para o post
Compartilhar em outros sites

Join the conversation

You can post now and register later. If you have an account, sign in now to post with your account.

Visitante
Responder este tópico…

×   Você colou conteúdo com formatação.   Remover formatação

  Only 75 emoji are allowed.

×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

×   Your previous content has been restored.   Limpar editor

×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.


  • Quem Está Navegando   0 membros estão online

    Nenhum usuário registrado visualizando esta página.



  • Conteúdo Similar

    • Por Renata Fagundes
      Amigos, sou nova aqui e vim trocar uma ideia com vcs.
      Tenho um Iphone 7 Plus faz 6 meses, foi comprado de segunda mão de um amigo que trouxe de fora, não tenho Nf, até ontem (03/10/18) o Iphone funcionou normalmente, a Vivo bloqueou meu Imei, não sei o que fazer! Se trata de um aparelho caro, fui à operadora e eles não tem explicação para o bloqueio, dizem apenas que foi a própria operadora que bloqueou, fiz reclamação na Anatel, e agora não sei mais a quem recorrer, alguem que tenha passado por isso poderia me dar uma luz? Desde já agradeço!
    • Por Jaaneto
      Boa tarde, comprei um iPhone X desbloqueado (T - Mobile) nos EUA (na loja da Apple no Mall at Millenia em Orlando - FL) e recebi o seguinte SMS: 
      “VIVO avisa: Pela Lei 9.472 este celular esta irregular e nao funcionara nas redes celulares em 75 dias. Acesse anatel.gov.br/celularlegal ou ligue 1058“. 
      Consultei meu IMEI no site da ANATEL e não aparece nenhuma restrição na consulta.
      Se todo iPhone X é compatível com o 4G brasileiro e homologado, isto não deveria acontecer! Alguém pode me ajudar com o que eu deveria fazer??
      Obrigado

    • Por Ahs
      Criei esse tópico para informar a “novela”, comprei um iPhone X da Verizon modelo A1865 desbloqueado full price ativado na operadora vivo no Brasil, nos primeiros dias tudo ok depois do nada não era possível realizar e receber chamadas de voz na rede levei para Apple do Morumbi lá fui informado que não era problema do aparelho e sim um impedimento do IMEI, ai começou fui orientado a procurar a operadora ou Anatel, na Vivo os funcionários nem sabem o que fazer o único procedimento deles é de aparelho recuperado de furto ou perda é só orientam e falam besteiras, falaram vc já foi na delegacia? rs resumo milhares de protocolos e não resolveram (isso eles são excelentes).Na Anatel jogou o problema para a operadora mais um protocolo, fui informado depois de um mês que estavam bloqueado aparelhos não homologados, esse iphone não é pirata só queria como pessoa física tenho a nota de compra o direito de uso mas como a Anatel não importa, como Pessoa física não tenho capacidade de homologar o aparelho somente Pj poderia fazer aleguei isso resumo somente a Apple resolveu.Tentei resumir só para informar a galera Anatel e operadoras em caso desse novo sistema do IMEI não vão resolver, comprem aparelhos com IMEI homologados para não ter essa dor de cabeça.
       
       
    • Por Del Rei
      Entonces...
      Eu não entendo nada disso, e a galera que entende pode dar dicas/palpites de qual modelo poderemos usar no Brasil?
      Pra evitar aquele lance de comprar um aparelho incompatível com as redes daqui, né.....
      Vi que o 8 terá 8 modelos e o X terá 2....
    • Por Leosalamaia
      Olá pessoal, espero que possam me ajudar...
      Comprei um iphone de uma loja online que vende produtos de miami. A loja parecia muito confiavel pois varios artistas fazem propagandas pra eles, mas parece que me enganei. Quando comprei o celular me informaram que mandariam a nota fiscal dele, entretanto nunca o fizeram, ja até busquei o PROCON mas nao foi resolvido, ai pensei em processa-los no pequenas causas e me veio uma duvida...
      Como eles compraram o iphone de uma loja de la eles podem bloquear ele pelo IMEI entrando em contato com a operadora de origem??? 
      Depois de pensar nisso eu fiquei com medo de processa-los pois nao sei se seria possivel bloquearem meu celular e eu nao poder desbloquea-lo por nao ter a nota fiscal, tenho apenas as conversas e audios com o dono da loja me falando que ia gerar a nota para mim (varias vezes ele ja disse isso e nada) e o comprovante de pagamento do pagseguro (onde só informa que comprei um iphone deles, mas nao informa o IMEI). 
      Tenho o celular faz 5 meses e nao sei se devo entrar na justiça ou nao, nem se terei exito se fizer isso.
    • Por savio roncoletta
      ha 30 dias eu comprei um iphone 7 , assim que abri a caixa coloquei um chip da vivo e funcionou normal ate 2 dias atras , agora ele parou de receber e fazer chamada ..... o aparelho da sinal de torre da VIVO e de outras operadoras mas nao completa chamada e nem recebe.... ontem fiz uma pesquisa de IMEI no site da anatel e consta que meu celular esta com imei IMPEDIDO .....  Fui em uma loja da VIVO e atendendo me afirma que nao tem nenhum bloqueio do aparelho , na Apple mesma coisa .... hj fiz um chamado da ANATEL pra tentar resolver o problema ..... Vi algumas post aki no forum sobre esse assunto ...ALGUEM PODE ME AJUDAR 
    • Por Wesley Alexandre
      Bom galera, estou com uma dúvida muito pessoal, que talvez até no futuro, possa ajudar também outras pessoas do próprio fórum, porque nunca se sabe quando você pode perder um celular.
      No sábado a noite, eu perdi meu celular em uma balada, um Iphone 5S, e estou entrando em contato com a mesma desde o domingo, nisso estão tentando encontrar meu celular.
      Já tentei no site da própria Apple, rastrear o celular pelo "buscar meu iphone", porém o aparelho desde a hora que eu o perdi, ainda não foi ligado ou retiram o chip, então não obtive nenhum exito em encontrá-lo. 
      Então, até agora, eu não fiz o B.O na delegacia porque tenho esperanças de consegui-lo encontrar junto com a Administração da balada que está me ajudando, mas caso eu não o encontre, precisarei fazer isso.
      E logo depois, vem uma dúvida muito importante minha, não encontrando o aparelho, eu tenho em mente BLOQUEAR O IMEI do celular, assim outra pessoa que tenha o encontrado com o pensamento de usá-lo, não vai conseguir usufruir do celular. Mas meu celular foi comprado nos EAU, e não foi homologado pela ANATEL, então mesmo assim, eu conseguiria junto com a Anatel, solicitar o bloqueio do IMEI do celular ?
    • Por jeferjefis
      Olá pessoal boa tarde a todos.
      Comprei um iphone 7 1660 - e mesmo não está fazendo e nem recebendo ligação aqui no Brasil (falha na ligação) o estranho é que o restante funciona normalmente.
      Já tentei vários chip de diversas operadoras e nada, já reinstalei pelo iTunes e nada. O mais estranho é que o sinal fica Ok.
      E ele liga normalmente para os números de emergência.
      Não consta nenhum bloqueio no aparelho, pois ele foi adquirido FULL.
      Será que ele esta com restrição pela ANATEL por se tratar de aparelho que não foi o Homologado.
      Todo auxilio é muito bem vindo, preciso de um direcionamento.
      Obrigado a todos.
    • Por bfernandes
      Salve nobres foristas, tudo bem?
      Na semana passada, tive o meu carro roubado e dentro estava o meu iPhone, me dirigi até a delegacia mais próxima e fiz o Boletim de Ocorrência. 
      Na delegacia, o inspetor me falou que agora a delgada está integrado a Anatel, uma vez fornecendo o numero de telefone e operadora, o IMEI vai para "blacklist"não necessitando ir à operadora com o numero de IMEI.
      Para minha surpresa, no dia seguinte enviei uma mensagem pelo iCloud para o meu telefone com um numero (trabalho) para contato e 20 min depois uma senhora me ligou falando que achou o meu telefone jogado no chão.
      Peguei o referido e o telefone só fica FORA DE SERVIÇO, consultei no site e meu telefone consta como IMPEDIDO
      Me dirigi à delegacia onde fiz a ocorrência, solicitando o desbloqueio inspetor me falou que precisa ir a operadora pois a Policia Civil não desbloqueia.
      Fui na Tim e abri vários chamados para desbloquear o meu IMEI (Estou com o B.O / Nota Fiscal)
      Hoje fui informado na TIM que eu deveria ir Apple Store (Moro no Rio) para desbloquear, chegando lá, primeira coisa que fizeram foi colocara outro chip (Claro) para teste, surpreso,funcionou e quando eu coloco o meu, fica SEM SERVIÇO. 
      NOTA: O meu telefone consta como IMPEDIDO ainda na Anatel
      Dei um "master reset"e funcionou o meu chip da Tim, mas agora parou de vez.
      O que eu faço agora, o telefone não era para funcionar, tendo em vista que ele está IMPEDIDO? Poque ele funcionou por momento o meu chip e agora parou? Preciso de ajuda amigos, não sei o que fazer, abri uma reclamação na Anatel, abri várias solicitações na Tim, enfim, estou perdido.
    • Por luizfnn
      Pessoal boa tarde!
       
      Tenho visto várias discussões separadas sobre a homologação do iPhone 6S no Brasil e resolvi abrir este tópico para centralizarmos as discussões. Estou nos EUA, (Em Cupertino! Equipe MM quero encontrar com vocês no dia do MM Tour por aqui!)
      Tenho acompanhado sobre o lançamento e todas estas especulações estão gerando muitas dúvidas.
       
      Entrei no site da Apple Brasil e quando clicamos em especificações técnicas, aparecem informações dos dois modelos (http://www.apple.com/br/iphone-6s/specs/)  Desta forma complica ainda mais rsrsrsrs.
       
      Caso alguém tenha alguma novidade ou dúvida favor inserir aqui para discussão.
       
      O importante é que todos nós possamos comprar o modelo correto com garantia no Brasil!
       
      Abs! Luiz
       
       
      Rede celular e wireless Modelo A1633*
      Modelo A1634*
      LTE (Bandas 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29, 30)
      TD-LTE (Bandas 38, 39, 40, 41)
      TD-SCDMA 1900 (F), 2000 (A)
      UMTS/HSPA+/DC-HSDPA (850, 900, 1700/2100, 1900, 2100MHz)
      GSM/EDGE (850, 900, 1800, 1900MHz)
      Modelo A1688*
      Modelo A1687*
      LTE (Bandas 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29)
      TD-LTE (Bandas 38, 39, 40, 41)
      TD-SCDMA 1900 (F), 2000 (A)
      CDMA EV-DO Rev. A (800, 1700/2100, 1900, 2100MHz)
      UMTS/HSPA+/DC-HSDPA (850, 900, 1700/2100, 1900, 2100MHz)
      GSM/EDGE (850, 900, 1800, 1900MHz)
       
       
       
       
  • Estatísticas do Fórum

    • Total de Tópicos
      48.696
    • Total de Posts
      416.872
×
×
  • Criar Novo...